संवैधानिक संवैधानिक कानून अद्यतित 2020

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Veja os principais temas do App Direito Constitucional para Concursos:

*Classificação das Constituições

*Princípios de Interpretação Constitucional

*Teoria da Constituição

*Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

*Organização do Estado – Municípios

*Direitos Sociais

*Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e ação popular

*Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT

*Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988

*Princípios Fundamentais da República

*Funções Essenciais à Justiça

*Direitos Individuais

*Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

*Intervenção Federal e Estadual

*Organização Político-Administrativa do Estado

*Organização do Estado – Estados

*Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

*Direitos Políticos

*Ordem Econômica e Financeira

*Organização do Estado - União

*Partidos Políticos

*Poder Legislativo

*Controle de Constitucionalidade

*Constituições Estaduais

*Direitos da Nacionalidade

*Poder Executivo

*Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.

*Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

*Processo Legislativo

*Conselho Nacional de Justiça

*Superior Tribunal de Justiça

*Estado de Defesa

*Previdência Social

*Poder Judiciário

*Disposições Gerais no Poder Judiciário

*Supremo Tribunal Federal

*Organização dos Poderes.

*Educação, Cultura e Desporto

*Meio Ambiente

*Ordem Social

*Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

*Família, Criança, Adolescente e Idoso

*Índios

*Ciência, Tecnologia e Comunicação Social

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.